Normativos
- PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) NO ÂMBITO FEDERAL
. Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 20, de 21 de janeiro de 2025 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
. Legislação do PGD Governo Federal - A página reúne toda a legislação atualizada referente ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD) no âmbito do Governo Federal, incluindo instruções normativas, portarias, decretos, notas técnicas e demais atos normativos aplicáveis.
- PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) NA UFES
. Portaria Normativa/UFES/Nº 252, de 15 de julho de 2025 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.
. Resolução CUN/UFES/Nº 102, de 7 de novembro de 2024 - Homologa a decisão ad referendum que aprova Regulamentação na Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
. Resolução CUN/UFES/Nº 29-2022 - REVOGADA - Regulamenta na Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes o Programa de Gestão e Desempenho – PGD na modalidade de teletrabalho.
- - Comissão Central do Programa de Gestão e Desempenho (CCPGD)
. Portaria UFES nº 184, de 17 de março de 2023 - Portaria de designação da Comissão Central do Programa de Gestão e Desempenho (CCPGD), nos termos da Resolução Cun/Ufes/No 29, de 6 de dezembro de 2022.
. Regimento Interno da Comissão Central do PGD - EM CONSTRUÇÃO.
- - Gestão de Pessoas no âmbito do PGD
. Instrução Normativa nº 15, de 16 de julho de 2025 - Progep/Ufes - Estabelece orientações complementares à Resolução CUN/UFES/Nº 102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 que trata da regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Ufes.
. Instrução Normativa nº 13, de 01 de setembro de 2023 - Propeg/Ufes - REVOGADA - Estabelece orientações complementares à Resolução nº 29/2022-CUn/UFES no que diz respeito às competências em matéria de Gestão de Pessoas.
. Instrução Normativa nº 17, de 11 de agosto de 2025 - Progep/Ufes - Altera orientações estabelecidas pela IN nº 15/2025/Progep complementar à Resolução CUn/Ufes/ nºº 102, de 7 de novembro de 2024 que trata da regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Ufes, no que diz respeito às competências em matéria de Gestão de Pessoas.
Obs.: As dúvidas provenientes dos normativos da Progep/Ufes deverão ser encaminhadas para o e-mail: dgapgd.progep [at] ufes.br
- - Comunicados enviados por e-mail
. 14/08/2025 - Publicação da Instrução Normativa nº 17/2025 – Progep/Ufes.
. 12/08/2025 - Importância da atualização na aba Líder do SouGov sobre participantes do PGD e suas modalidades.
. 16/07/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2025 PROGEP (Orientações PGD).
. 27/06/2025 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2025/PROGEP - Orientações acerca do PGD.
. 06/06/2025 - Entrega "presencialidade" cadastrada automaticamente pelo Polare..
. 06/06/2025 - Para as chefias de equipes em PGD - Esclarecimento sobre a escala de avaliação no Polare.
. 05/05/2025 - Novas datas de homologação e avaliação de planos no Polare - mês abril/2025.
. 29/04/2025 - Entregas abril e cadastro de entregas maio - Polare.
. 09/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2025-CCPGD/UFES - comunica sobre erros de horário no Polare.
. 09/04/2025 - OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2025-CCPGD/UFES.
. 04/01/2025 - Registro de entregas no Polare a partir de hoje.
. 28/02/2025 - OF. CIRC. Nº 017/2025/GR/UFES - Autorização excepcional para utilização do sistema SISGP no mês de março de 2025.
. 09/09/2024 - Registro de horas de capacitação dos servidores em PGD na Ufes
